Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros, nesta terça-feira, 6, em Palmas, para definir o calendário das operações Pró-Consumidor de 2024. Serão oito ações realizadas ao longo do ano, em diferentes regiões do Estado, iniciando-se em abril.

A operação é realizada conjuntamente e consiste em fiscalizações a estabelecimentos comerciais e industriais, a fim de verificar o cumprimento das diferentes normas de proteção do consumidor – cada órgão autuando em sua respectiva área de competência. São fiscalizados supermercados, padarias e abatedouros, entre outros tipos de estabelecimento.

A Pró-Consumidor é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) do MPTO e conta com participação do Procon Tocantins, Vigilância Sanitária Estadual, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal (SIM) das respectivas cidades.

Na reunião desta terça-feira, a coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, agradeceu aos parceiros e falou do impacto da operação. “A operação Pró-Consumidor, nas cidades onde passa, desperta os comerciantes para a importância de cumprirem as leis e normas da área de proteção do consumidor”, avaliou, acrescentando que a população das cidades também tem reconhecido a importância desta ação.    

Capacitação

Durante o encontro, também foi acertada a realização de uma capacitação, voltada aos integrantes das Vigilâncias Sanitárias e dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) dos municípios do Tocantins. Representantes das 139 cidades serão convidados. A intenção é promover a capacitação em março.