Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de Identidade Nacional (CIN), já em nova versão do documento. Ela é aluna do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) João e Maria. 

A entrega do documento faz parte do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que nos dias 5 e 6 executa sua 4ª etapa na unidade de ensino para a emissão gratuita da primeira via do documento de identidade a cerca de 400 crianças. A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) e com a parceria da Receita Federal e do Instituto de Identificação do Tocantins.

Para Wendy Becker, mãe da Rafaela, do Miguel e da Mariana, fazer a identidade de todos no CMEI onde eles estudam foi uma facilidade. “Minha casa é distante do instituto de identificação, então, fazer o documento dos três aqui foi ótimo”, disse.

A iniciativa busca atender crianças de 0 a 12 anos de idade matriculados em creches e escolas de ensino fundamental da Capital, tendo como objetivo combater e prevenir o desaparecimento infantil por meio do registro biométrico. São inúmeros os motivos do desaparecimento infantil, desde o tráfico de crianças, venda de órgãos, exploração sexual, adoções irregulares, até o trabalho escravo.

Nova identidade

As crianças receberão a versão impressa e digital da nova identidade, que reunirá no número do CPF todos os documentos, substituindo o Registro Geral (RG), Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)