Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indígenas da rede estadual de ensino localizadas nas aldeias Brupe e Traíra, no município de Tocantínia.

Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula, infraestrutura predial inadequada, profissionais da educação trabalhando sem contrato e descumprimento da recomendação expedida pelo MPTO que visa sanar o problema da alimentação escolar. 

Aldeia Brupe

Conforme relato do cacique Elias Xerente, da aldeia Brupe, a Escola Estadual Indígena Krãsâpte necessita de ampliação, pois conta somente com duas salas de aula para 110 estudantes de aldeias da região, que são distribuídos em três turnos.

O cacique informou que os profissionais da educação estão trabalhando de forma voluntária desde o início das aulas, 5 de fevereiro, e que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ainda não firmou contrato com os trabalhadores. 

Além disso, ele afirma que a Seduc não cumpriu a recomendação expedida pelo MPTO nem enviou nutricionista para elaborar cardápio alimentar, bem como deixou de realizar a expansão da cantina e do depósito para acondicionamento dos alimentos e de providenciar os armários e os eletrodomésticos necessários. 

Aldeia Traíra

A cacique da aldeia Traíra, Elza Nãmnãdi Xerente, relatou  que a Escola Estadual Indígena Karêhu é composta somente por uma sala de aula e que não possui depósito nem cantina. Dessa forma, os utensílios de cozinha e alimentos ficam dentro da sala de aula, junto com os estudantes e professores.
 
E também que a escola não tem energia elétrica desde a construção, mesmo havendo postes de eletricidade bem próximos do local. 

A Escola Estadual Indígena Karêhu tem 10 alunos matriculados no ensino fundamental e 20 crianças na educação infantil. 

Providências
 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, está acompanhando o cumprimento da primeira recomendação relativa à adequação da alimentação escolar.

E com base nas novas evidências, notificará a Seduc para se manifestar no prazo de 10 dias. Caso não apresente calendário com programação de resolução dos problemas averiguados pelo MPTO, medidas judiciais poderão ser tomadas.

(Shara Alves de Oliveira/ Ascom MPTO)