Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

“Hoje é um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins. Em parceria com as instituições do Sistema de Justiça, estamos trazendo de forma mais concreta a inclusão digital para Mateiros e região, assegurando às pessoas o acesso à cidadania”, destacou o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, durante a formalização de termos de cooperação e a inauguração do Ponto de Inclusão Digital de Mateiros “Justiça Bem Aqui”, que recebeu o nome do juiz Sândalo Bueno do Nascimento, realizada nesta segunda-feira, 25, em Mateiros, na região do Jalapão. 

Durante a solenidade, Luciano Casaroti destacou também o compromisso com o cidadão. “Todos somos servidores e estamos aqui para servir a sociedade. É esse esforço comum de todos que engrandece o Sistema de Justiça e o nosso Estado”, disse ele,  parabenizando todos os parceiros, em especial a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, pela iniciativa. 

Funcionando

O Ponto de Inclusão Digital está instalado em uma sala montada na Prefeitura de Mateiros. De acordo com a presidente do TJTO, toda a população terá acesso aos diversos serviços disponibilizados pelo Sistema de Justiça. 

“Todos nós precisamos estar presentes na vida do cidadão. E hoje nós fazemos isso em cooperação com os outros segmentos, com outros entes, no diálogo e na integração”, destacou ela.

Atendimentos 

Serviços realizados pelo MPTO foram oferecidos à comunidade de Mateiros e região. Mais de 190 carteiras de identidade foram emitidas por meio do programa Minicidadão, em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Receita Federal.  

O Núcleo Maria da Penha orientou e prestou assistência para 50 mulheres durante rodas de conversas, e o promotor de Justiça Leonardo Ateniense atendeu pessoas que necessitavam de orientação em diversas áreas. 

Já a Ouvidoria esclareceu como registrar denúncias ou se manifestar sobre os mais diversos assuntos, como improbidade administrativa, educação, saúde e outros.

PID

Conforme as diretrizes da Resolução n. 508/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o PID é fruto de uma colaboração dos órgãos do Sistema de Justiça e parceiros.

Seus objetivos estratégicos são: aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão e de transparência pública; e fomentar a educação política da sociedade. 

Parceiros  

Além do MPTO, fazem parte da cooperação o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a Justiça Federal (1º grau), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), o Ministério Público Federal (MPF), o TRT 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins -, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura de Mateiros.