Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023,  concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados fazem parte de um relatório técnico (em anexo) produzido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e divulgado nesta sexta-feira,24.

O Parque Nacional do Araguaia foi a unidade de conservação mais afetada, com 104.377 hectares queimados (equivalente a 146 mil campos de futebol), abrangendo parte dos municípios de Pium e Lagoa da Confusão. Dentre as terras indígenas, a que teve maior área queimada também está no Parque do Araguaia, abrangendo, além dos municípios de Pium e Lagoa da Confusão, a região de  Formoso do Araguaia. 

No geral, o levantamento aponta que o Tocantins teve mais de 1,3 milhão de hectares queimados (equivalente a um milhão e 828 mil campos de futebol) entre 29 de julho e 16 de outubro de 2023. 

Apesar dos números alarmantes, os dados apontam uma redução de 42% nas áreas queimadas em comparação ao ano de 2022. 

Alterações do solo

Ainda foram identificadas 254 cicatrizes de queimadas, ou seja, quando áreas de vegetação são afetadas por incêndios florestais e apresentam alterações visíveis no solo e na cobertura vegetal. Isso representa 54,6% da área total mapeada no Estado e abrange cerca de 130 municípios. 

No relatório, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, explica que as cicatrizes de queimadas indicam a extensão e a localização específica das áreas que foram afetadas por incêndios florestais, o que permite a quantificação dos impactos ambientais e a identificação dos imóveis rurais onde ocorreram os eventos. 

“Além disso, o mapeamento dessas cicatrizes é fundamental para subsidiar ações de prevenção e combate a incêndios, bem como para responsabilizar os proprietários de terras que utilizam o fogo de maneira inadequada ou ilegal”, esclarece.

Municípios

Segundo o mapeamento, 19 municípios apresentaram aumento no número de queimadas. Destes, Lagoa da Confusão, Novo Jardim e Formoso do Araguaia foram os três que mais apresentaram aumento. 

No ranking daqueles com maior área queimada figuram Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia  e Paranã.  Juntos, os 20 municípios com maior incidência acumulam mais de 970 mil hectares de área queimada, ou seja, 82% da área total queimada no estado do Tocantins.

Esta realidade, segundo Brandes, requer  ações coordenadas pelos órgãos de controle para reduzir os impactos ambientais. Para isso, o documento será encaminhado a diversos órgãos de controle e combate às queimadas ilegais e incêndios florestais, com  recomendações.

Gaema

Os dados também serão utilizados pela subdivisão de queimadas e incêndios florestais do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Tocantins (Gaema), que ficará encarregado de instaurar os procedimentos necessários para punir aquelas propriedades que realizarem queimadas criminosas ou ilegais. 

Membros do Gaema queimadas e incêndios florestais, os promotores de Justiça Adailton Saraiva e Rui Gomes informaram que também serão instaurados procedimentos a fim de verificar a implementação de Políticas Públicas de prevenção e controle das queimadas e dos incêndios florestais nos municípios com maior área queimada.

Ações 

O MPTO quer levantar ainda o número de brigadistas, efetivamente contratados, que atuaram nos municípios tocantinenses em 2023, especialmente naqueles municípios que assinaram Termo de Cooperação Técnica e que tiveram equipes treinadas pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codec – TO) no mesmo ano.

Também se houveram novas assinaturas do Termo de Cooperação Técnica para a constituição de brigadas para este ano, especialmente naqueles 19 municípios que apresentaram aumento de área queimada em 2023, bem como o número de brigadistas já contratados ou que ainda serão contratados para atuar nas Unidades de Conservação Estaduais no ano de 2024.

Também devem ser levantadas informações sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores junto aos proprietários que são reincidentes em queimadas em seus imóveis rurais e o planejamento das ações de prevenção e controle dos incêndios florestais para o ano de 2024, entre outras.

Sobre o  relatório

O relatório é resultado das atividades do Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais no Tocantins, desenvolvido pelo Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma)  do MPTO. Tem como objetivo quantificar a vegetação queimada no Tocantins em 2023, utilizando imagens de satélite (Sentinel-2) durante o período crítico de seca (de julho a outubro).  Ele compara o mapeamento com anos anteriores para auxiliar o Ministério Público em ações preventivas e repressivas contra incêndios recorrentes.

Acesse Aqui o relatório de queimadas

Clique Aqui para acessar o painel de monitoramento de queimadas do MPTO

(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)