Pontos-chave
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Natividade acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Alexandre José Rodrigues Filho a 19 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de seu próprio irmão, Edivaldo José Rodrigues.
O crime ocorreu na noite de 22 de fevereiro de 2023, na cidade de Chapada de Natividade. A vítima foi atacada enquanto dormia em uma rede, quando seu irmão se aproximou e desferiu contra ele cinco golpes de facão, resultando em sua morte. O réu tentou fugir, mas foi preso em flagrante.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Tocantins, o homicídio teria sido motivado por um desentendimento ocorrido há aproximadamente 17 anos, quando o réu tinha apenas dez anos e a vítima teria lhe dado um soco na boca.
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada em 21 de maio, no Fórum de Natividade. A promotora de Justiça Renata Rampanelli representou o Ministério Público e defendeu as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Garantir a verdade, promover Justiça e transformar vidas. Esse é o compromisso do Poder Judiciário…
A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de novembro,…
A diretora de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Alice Setúbal,…
Centros de Referência de Assistência Social de Palmas recebem ação do programa BPC na Escola…
O XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos iniciou suas atividades na manhã desta terça-feira (11/11),…
Proposta da Prefeitura de Palmas de criação do Comitê de Combate ao Assédio é apresentada…