Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

“Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que movem moinhos, são as mesmas águas que encharcam o chão …” os versos da canção Planeta Água, interpretada pelo músico Dorivã em celebração ao dia mundial da água, chamaram a atenção para a importância desse recurso na abertura da 13ª Semana Estadual da Água no Tocantins e do Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento foi prestigiado pelo promotor de justiça Konrad Wimmer, que atua na área de meio ambiente e representou o procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti.

Realizado nesta quarta e quinta-feira, 22 e 23, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas, o  encontro traz como tema “A Importância do Comitê na Gestão Hídrica do Estado”. Dentre os objetivos está promover a articulação, a troca de experiências e informações entre os CBHs, para fortalecimento e aperfeiçoamento da gestão sustentável dos recursos hídricos.

Para o promotor de Justiça, este é um debate importante para a sociedade, que precisa conhecer e se envolver mais nos comitês de bacias. “Este é um espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão e uso das  águas,  compartilhando responsabilidades  com o poder público”, esclareceu.

O Tocantins conta atualmente com cinco CBHs instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Um sexto colegiado, contemplando a bacia do Rio Palma, acaba de ser criado.

Assinaturas

A abertura foi marcada pelas assinaturas de decretos que instituíram a cobrança do uso da água na Bacia Rio Formoso e da criação do Comitê de Bacia do Rio Palma, além do repasse de convênio entre a Semarh e o Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins (CI Lago). O recurso deve ser utilizado  para apoio, estruturação e funcionamento dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.

Também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Semarh, o Comitê de Bacia do Lago de Palmas e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), para a implantação do quarto Centro de Referência de Recuperação de Áreas Degradadas (CRRAD), na Capital.

Autoridades

O evento é organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e contou com a presença de várias autoridades e parceiros, entre eles o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Marcelo Lellis; representando a Assembleia Legislativa, a deputada Cláudia Lellis, presidente da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo; desembargadora Ângela Prudente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins; o reitor da Unitins, Augusto Resende; o presidente do consórcio intermunicipal do lago, Manoel Silvino, prefeito de Tocantínia; o presidente do Fórum Tocantinense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Jair Oliveira Costa Filho; o coordenador estadual de Defesa Civil, Erisvaldo de Oliveira Alves; e a representante da Agência Nacional das Águas, Renata Maranhão.

Texto por Daianne Fernandes – Ascom/MPTO