Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

Atuando na defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Prefeitura de Gurupi, na quarta-feira, 22, orientando que seja realizada a limpeza imediata de todos os terrenos baldios e das áreas públicas da cidade, como forma de evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Quanto à limpeza dos lotes baldios e não edificados, é lembrado na recomendação que a prefeitura notificou os proprietários a realizarem diretamente a limpeza até o último dia 16, (inclusive removendo entulhos e galhadas), sob pena de o Município promover o serviço e buscar o ressarcimento de valores, caso eles não cumprissem a obrigação. Porém, conforme o documento, a maior parte dos terrenos não foi limpa pelos notificados, nem o Município estaria empenhado em promover este serviço com a rapidez necessária.

A recomendação orienta que a totalidade dos terrenos baldios e não edificados seja limpa pelo Município no prazo máximo de 30 dias, repassando-se os custos do serviço aos proprietários.

Quanto à limpeza das áreas públicas, é mencionado que o serviço deve abranger vias públicas e calçadas, deixando estes espaços livres de lixo, entulhos e galhadas.

A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes e direcionada à prefeita de Gurupi, Josi Nunes, e à secretária municipal de Infraestrutura, Juliana Passarim. O membro do Ministério Público requer que seja apresentado, a cada 15 dias, relatório das atividades promovidas.