Categories: Estado

Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins


O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar de Arapoema promoverem conjuntamente uma reunião com comerciantes e moradores da cidade nesta sexta-feira, 3, na Câmara Municipal, para debater o tema “Adolescência sem álcool”.

Na ocasião, foram discutidos aspectos legais e sociais relativos ao consumo de álcool por crianças e adolescentes. A intenção foi conscientizar os participantes, para que o carnaval que se aproxima não seja marcado por violações de direitos.

Sob o aspecto legal, vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente configura crime, punível com detenção de dois a quatro anos, além do pagamento de multa.

Por parte do MPTO, participou do encontro o promotor de Justiça Caleb Melo. (Flávio Herculano – Ascom/MPTO)





FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Juega en móvil – experiencia optimizada de casino en tu dispositivo

Juega en móvil - experiencia optimizada de casino en tu dispositivo Jugar desde el móvil…

22 horas ago

Slots destacados y grandes premios en Slingo Casino para noches vibrantes

Slots destacados y grandes premios en Slingo Casino para noches vibrantes Una noche con buena…

22 horas ago

Goldenbull Casino interfaz y sonido que crean una atmósfera envolvente

Goldenbull Casino no es solo otra cara bonita entre cientos de plataformas. Desde la primera…

22 horas ago

Apuestas deportivas y casino integrados para experiencia completa ahora

Hoy es fácil encontrar plataformas que ofrecen solo apuestas deportivas o solo casino, pero son…

22 horas ago

InstaSpin Payment Methods and Limits for Deposits and Withdrawals

InstaSpin accepts cards, e-wallets and a long list of cryptocurrencies, and that breadth is the…

1 dia ago

Comissões propõem R$ 85,9 bilhões em emendas ao Orçamento de 2027 — Senado Notícias

Dezesseis comissões do Senado e do Congresso Nacional aprovaram, na terça-feira (17) e na quarta-feira…

2 dias ago