Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou na última quinta-feira, 23, uma inspeção no Acampamento Clodomir Moraes, que fica no município de Ipueiras e reúne integrantes de movimentos sem-terra.

Na oportunidade, foram flagrados 30 estudantes que não estão frequentando a escola regularmente. Chegar à unidade de ensino é difícil, porque as estradas que dão acesso ao local são de terra e estão em condições precárias, inviabilizado o transporte por ônibus.

Diante do problema, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que atua em Porto Nacional, afirmou que vai tentar buscar um acordo com o Município de Ipueiras e com a União para que o direito à educação das crianças e dos adolescentes seja garantido. Já existe, inclusive, um procedimento instaurado pelo MPTO com o objetivo de solucionar essa questão.

O governo federal também será acionado, uma vez que o acampamento fica localizado em áreas pertencentes à União.

O promotor foi ao local acompanhado da equipe técnica do MPTO, da secretária de Educação de Ipueiras, Sueni Lopes Fontoura, e de outros representantes do ensino municipal. (João Pedrini/MPTO)