Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins

Formar uma geração de cidadãos conscientes sobre seus direitos e atuantes na defesa da cidadania. Esse é o principal objetivo do projeto Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania, que está sendo retomado pelo  Ministério Público do Tocantins (MPTO) junto a estudantes da rede pública de ensino. O projeto foi desenvolvido entre os anos de 2013 e 2014 e envolveu milhares de estudantes das cidades de Gurupi, Colinas do Tocantins e Palmas.

“Queremos levar, aos estudantes, conhecimento sobre os princípios básicos do direito, sobre a atuação do MPTO e sobre cidadania, além de identificar e dirimir conflitos que possam ser resolvidos deforma extrajudicial”, ressaltou a  diretora do Cesaf/ESPM, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.

Um dos destaques do projeto é que os estudantes vão produzir relatórios práticos de cidadania. “Divididos em equipes, eles irão percorrer um bairro, identificar casos de violação de direitos, produzir relatórios narrando a situação e encaminhar esses documentos para o Ministério Público do Tocantins, para que sejam adotadas as providências necessárias”, destaca Vera Nilva. 

Também estão entre as atividades do projeto uma visita à sede do Ministério Público do Tocantins, para participar de palestra e conhecer, bem de perto, o trabalho da instituição, além da realização de um concurso de redação em cada escola com o tema “Cidadania e direitos humanos”. 

O projeto ainda  pretende realizar  uma gincana entre as escolas participantes, para a arrecadação de produtos de higiene pessoal e de limpeza, que serão destinados a instituições filantrópicas, premiando a escola que arrecadar  maior número.

Termo de Cooperação 

Para efetivar as ações e parcerias do projeto, a diretora do Cesaf-ESMP esteve reunida nesta quarta-feira, 15, com o secretário da Educação do Tocantins, Fábio Pereira Vaz, alinhando detalhes para a assinatura de um Termo de Cooperação entre o MPTO e a Seduc.

Alunos da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, do Jardim Taquari, em Palmas, e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), do campus de Paraíso do Tocantins serão os participantes desta edição.

Texto por Daianne Fernandes – Ascom/MPTO