A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, realizou levantamento aéreo em diferentes pontos de Palmas para analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária, garantindo mais segurança e planejamento ao crescimento da Capital. As imagens foram capturadas com drone na terça e quarta-feira, 26 e 27.
As vistorias ocorreram na terça-feira, 26, na Quadra T-30 do Jardim Taquari e no perímetro da Chácara 56, no distrito de Taquaruçu. Já na quarta-feira, 27, a análise foi realizada em uma ocupação localizada no setor Santa Helena. As atividades contaram com a presença da secretária-executiva de Regulamentação Fundiária, Lívia Angélica Siqueira, e do diretor de Regulamentação Fundiária, Kawê Marinho.
Ocupação de APM
Antes da vistoria aérea, no dia 19, já havia sido realizado visita presencial à ocupação existente na Quadra T-30, do Jardim Taquari. Essa ocupação teve início após o primeiro remanejamento ocorrido em 2018, no perímetro das Áreas Públicas Municipais (APMs) 27, 28, 29 e 30 daquela quadra. Na ocasião, foram verificadas áreas que eventualmente poderão ser regularizadas. As equipes técnicas também programaram o retorno ao local para levantamento de impactos ambientais, além do uso de drone para análise mais detalhada da viabilidade de regularização fundiária.
As imagens captadas, somadas a relatórios sociais e ambientais, vão possibilitar aferir as condições de ocupação e realizar um levantamento quantitativo de moradores nas áreas avaliadas. Esses diagnósticos são fundamentais para orientar o planejamento urbano da Capital e embasar as próximas etapas do processo de regularização.
Segundo a secretária-executiva de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária de Palmas, Lívia Angélica Siqueira, os benefícios do projeto chegam diretamente à população. “A regularização fundiária garante à população benefícios fundamentais, como a segurança jurídica sobre o imóvel em que vivem e a dignidade da pessoa humana. Além disso, possibilita a implementação de serviços públicos essenciais e abre portas para que os moradores tenham acesso a financiamentos e crédito, contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida”, destacou.
Com os resultados do levantamento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária poderá avaliar a viabilidade das ocupações em questão e definir as medidas necessárias para assegurar segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores.
Texto: Manuela Alves, estagiária sob supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom
Edição: Juliana Matos
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