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Prefeitura de Palmas reduz em dois meses 60% dos processos de licenciamento ambiental acumulados | Prefeitura Municipal de Palmas


Prefeitura de Palmas reduz em dois meses 60% dos processos de licenciamento ambiental acumulados

Solicitações podem ser feitas pelo portal do cidadão ou na sede da Fundação de Meio Ambiente

Os primeiros 60 dias de 2025 na Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) foram marcados por mudanças e esforços para melhorar o atendimento ao público palmense. Entre as principais ações, destaca-se a redução no número de processos acumulados. Do total de 96 que estavam para serem analisados, há cerca de quatro anos em alguns casos, relacionados a licenças ambientais, 60% já foram liberados.

O presidente da FMA, Isac Braz Cunha, explicou que toda atividade comercial precisa de anuência do órgão ambiental municipal, como no caso de licenças ambientais, autorizações ambientais e licenças simplificadas. “Toda e qualquer atividade, seja comercial ou industrial, requer o aval do órgão ambiental. Isso é importante por questões de segurança e também para a obtenção de apoios financeiros. A primeira exigência é a licença”, destacou.

Como solicitar a licença?

Para solicitar essa e outras licenças relacionadas à Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), o cidadão pode acessar o portal do cidadão. Além disso, o requerente pode comparecer ao protocolo da FMA, portando os arquivos digitais necessários, e abrir o processo no local.

A FMA está localizada na ACNE 01, conjunto 1, Rua NE 01, lote 09, sala 11, 1º piso.

Texto: Cyntia Miranda

Edição: Wédila Jácome



FONTE

Tribuna do Tocantins

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