A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participou da sessão solene de posse do promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, no cargo de procurador de Justiça. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 9, no Auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.
Em seu discurso, Miguel Batista reafirmou seu compromisso com o MPTO, onde ingressou há 30 anos. Também reafirmou seu comprometimento com a defesa das garantias das liberdades fundamentais do cidadão e com a promoção de uma sociedade mais justa, mais igualitária na diversidade e mais plural na democracia, conforme suas palavras. O novo procurador também destacou que a ocasião era um momento não só de comemorar, mas de agradecer a todos que compartilharam acontecimentos importantes de sua vida e de sua trajetória profissional – em especial, sua esposa, Rosana Aparecida Finotti.
Ao saudar Miguel Batista, as autoridades que discursaram durante a sessão destacaram sua capacidade intelectual, sua destacada formação e produção na área acadêmica, a contribuição dada por ele em diversas comissões de estudo do MPTO, bem como sua colaboração com o desenvolvimento social do Estado enquanto promotor de Justiça de área de defesa do patrimônio público. Também foi destacado por todos o perfil humanista do empossado.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, avaliou que a elevação de Miguel Batista para a segunda instância é um ganho para o Ministério Público, em razão da capacidade técnica demonstrada por ele ao longo da carreira, bem como pela disposição proativa em colaborar com a Administração Superior.
Durante o evento Luciano Casaroti homenageou o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido em março, a quem Miguel Batista sucede na 10ª Procuradoria de Justiça.
Participações
A sessão solene de posse do Colégio de Procuradores de Justiça foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas os desembargadores do TJTO, Ângela Prudente, vice-presidente; Jacqueline Adorno, vice-corregedora-geral da Justiça; Pedro Nelson de Miranda Coutinho, Ângela Haonat, além dos juízes Jocy Gomes de Almeida, Rosa Maria Gazire Rossi, Lauro Augusto Moreira Maia e Ana Paula Brandão Brasil. O governador Wanderlei Barbosa, foi representado pelo procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima.
Perfil
Miguel Batista de Siqueira Filho é natural de Goiânia (GO) e ingressou no MPTO em 1993. Ao longo da carreira, foi titular nas promotorias de Justiça de Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Araguaína e Palmas. Na Capital, responde desde 2002 pela 22ª Promotoria de Justiça, que tem atribuição na área de defesa do patrimônio público. Na esfera acadêmica, ele é doutor pela Universidad Del Museo Social Argentino. Também foi professor de Direito por diversos anos.
Miguel Batista foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critério de merecimento na terça-feira, 8, por meio de concurso interno de movimentação na carreira realizado pelo Conselho Superior do Ministério Público.