Foram 2.854 pessoas atendidas e uma movimentação de R$ 1.408.488,74 acordados nas 982 audiências realizadas somente nos dois primeiros dias da 18ª Semana Nacional da Conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. Estes são os números registrados até o momento da ação que segue até sexta-feira (10), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o tema “A um passo da solução”, o evento é realizado por meio de solução de conflitos mediados pelos 158 mediadores/conciliadores que atuam em todo o Poder Judiciário do Tocantins, incluindo os de 2º Grau.
Na Vara da Família, estão sendo julgadas demandas processuais de reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; dissolução de união estável; acordo de guarda de filhos e outros. Reconhecimento de dívidas e brigas de vizinhos são alguns dos casos que passaram pela Vara Cível.
O objetivo do evento é dar celeridade, de forma eficaz e plausível, a processos judiciais passíveis de conciliação. Para isso, é feita a seleção dos processos com possibilidade de acordo e a convocação das partes para uma audiência conciliatória.
“Esta é uma ação definida pelo CNJ e nós, do Judiciário do Tocantins, integramos este movimento fazendo uma semana inteira de mutirões de audiências de conciliação. E os trabalhos este ano estão bem satisfatórios, por isso, acredito que Semana da Conciliação vai ser bem exitosa aqui no estado”, disse a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juíza Silvana Parfeniuk, destacando que aqueles que não tiveram a oportunidade de participar desta edição, podem procurar uma das unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), haja visto que a conciliação é uma prática permanente do Poder Judiciário.
“Apesar de ser algo gradativo, percebemos que a cultura da conciliação já está começando a tomar um corpo maior. É uma introdução de nova cultura, a chamada justiça multiportas, que não depende só da decisão judicial final, mas que as partes podem construir a solução via acordos conciliatórios onde toda a sociedade sai ganhando”, finalizou.
2º Grau
Até o momento, somente no âmbito do 2º Grau, foram realizadas 48 audiências apenas nestes dois primeiros dias de ação. Nesta instância são três bancas mediando/conciliando demandas diversas como conflitos agrários; imobiliários; e outros.
Como funciona?
No Tocantins, o Poder Judiciário seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar com antecedência a Instituição.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
Destacamos que a conciliação pré-processual pode ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
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