Redação melhor de projetos e dossiês, aceleração da desjudicialização e mudança no vocabulário dos juízes são algumas das armas para se reforçar a defesa da proteção dos Direitos Humanos.
Foi o que ressaltou (por video conferência) o professor titular da Faculdade de Direito da Sorbone, Mathieu Disant, durante o encerramento do XV Congresso Internacional Direitos Humanos, nesta sexta-feira (15/9), no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Também diretor de mestrado em “Sistemas de Justiça” e Direito Processual na Universidade de Paris, Mathieu Disant lembrou que a redação de textos, com foco na simplificação da linguagem, melhorou muito na França. “Em 2012 começou uma reflexão de como deveria ser redigida, que acabou sendo generalizada para tribunais e juizados.
Liberdade e solidariedade
Já a palestrante Laura Miraut , professora de Filosofia do Direito na Espanha, ao falar sobre as novas realidades dos direitos humanos, destacou que o desenvolvimento tecnológico é um instrumento importante de adaptação aos novos valores dos Direitos Humanos, segundo ela fundamentais em relação à liberdade na qual novos valores dos direitos humanos são fundamentais, como os da liberdade e da solidariedade.
Também palestrante, advogado Marcelo Ribeiro lembrou que o Estado estabelece, pela lei, um instrumento de segurança para o cidadão, para o jurisdicionado, frente ao possível arbítrio estatal.