“Legal a gente ter esse contato, a gente ver como é foi feito o desenvolvimento de todo o processo e saber que realmente está sendo regularizado”. O comentário é do estudante do 10º período do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Guaraí (IESC), Lázaro Lourenço Neto, após participar do Seminário “Programa permanente de regularização fundiária na Amazônia Legal e a Semana Nacional de Regularização Fundiária-Solo Seguro”, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) na noite desta quinta-feira (31/8), em Guaraí, como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro.
Juliana Alves Coelho, estudante do curso de Direito, também participou do evento e disse que considera o assunto de grande relevância. “Inclusive, estamos fazendo um projeto de pesquisa com esse tema”, comentou, reforçando que para a academia é muito importante a discussão. “Tanto que despertei interesse pela área”, completou.
“Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro” foi o tema da palestra ministrada pelo juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da CGJUS (Nupref), Wellington Magalhães, que na oportunidade explicou o passo a passo de como ocorre o processo de regularização fundiária no Estado. O processo passa, por entre outras etapas, por seminário, levantamento preliminar, definição/contratação da equipe responsável pelo programa e alinhamento dos agentes que atuarão no processo, e buscas cartorárias.
“No Tocantins ainda existem cerca de 80 a 85% de áreas sem regularização, principalmente nos municípios localizados às margens da rodovia (153)”, disse o magistrado, deixando como mensagem para os estudantes de Direito e de Engenharia Civil que regularização fundiária é um campo vasto, e que eles precisam ampliar sua visão, compreendendo princípios gerais de outras áreas.
Corregedoria nas Universidades
Ao abrir o seminário, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, lembrou que o evento faz também parte do projeto Corregedoria nas Universidades, cujo objetivo principal é levar informações e conhecimentos sobre diversos temas e falar um pouco sobre o trabalho desenvolvido pela CGJUS.
Na ocasião, falou ainda sobre o programa da CGJUS na área fundiária e sobre a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro, explicando a importância da ação, que está sendo realizada, nesta semana, no Tocantins e em todos os outros estados que compõem a Amazônia Legal.
O evento contou com a participação de vários estudantes dos cursos de Direito e Engenharia Civil e com a presença do coordenador do Reurb em Guaraí, Odegkeyson Reis; da secretaria de Regularização Fundiária de Guaraí, Marivânoa Fernandes Santiago; do coordenador do curso de Direito, professor Gustavo Chalegre Pelisson; do coordenador do curso de Engenharia Civil, professor Leonardo Moreira Santana; e do coordenador pedagógico da Faculdade de Guaraí, Hélices Eustáquio da Silveira.