O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o PL 544/2023, que institui o “Protocolo Não Nos Calaremos” para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos comerciais e eventos abertos ao público. Para o senador, apesar do Brasil ter uma extensa legislação tipificando condutas que violam a liberdade e a dignidade sexual das mulheres, é promissora a ideia de engajar voluntariamente os espaços públicos de lazer no combate ao assédio.
Empreendedorismo, regularização fundiária e geração de empregos impulsionam desenvolvimento econômico de Palmas Ações da Secretaria…
Alunos de Palmas conquistam duas medalhas de ouro e colocam a rede municipal em destaque…
Confiança que acolhe: famílias relatam segurança e desenvolvimento das crianças atendidas nos Cmeis da Capital…
estaurantes comunitários de Palmas funcionarão nesta quarta-feira, 24, e quinta-feira, 31 Equipamentos públicos não abrirão…
Prefeitura de Palmas promove ação de educação para o trânsito no Capim Dourado Shopping e…
Prefeitura de Palmas iniciará entrega do Cartão AlimenTO a famílias em situação de vulnerabilidade social…