24/10/2023 – 11:44
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Lázaro Botelho, autor da proposta
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina que as investigações sobre o desaparecimento de pessoas tenham início imediatamente após a comunicação às autoridades e que sejam realizadas até a efetiva localização da pessoa.
Apresentada pelo deputado Lázaro Botelho (PP-TO), a proposta insere a medida na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
“O tempo é um fator crítico nessas circunstâncias, pois atrasos podem colocar em risco a vida e a integridade física do desaparecido, especialmente quando se trata de crianças, idosos ou pessoas com necessidades especiais”, afirma o parlamentar.
Segundo o deputado, investigar imediatamente os fatos facilita a coleta de evidências, o que aumenta as chances de solucionar o caso com eficácia. “Quanto mais tempo se passa, mais difícil pode ser rastrear as pistas, obter informações relevantes e localizar a pessoa desaparecida”, avalia.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) alcançou o nível de Excelência no…
Unidade de Saúde Francisco Júnior altera horário de atendimento na quarta-feira, 17 USF ficará fechada…
Grupo de trabalho inicia construção do Plano de Educação Digital da rede municipal de Palmas…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fortaleceu ainda mais a rede de solidariedade que…
Prefeitura de Palmas articula parceria com Banco da Amazônia para ampliar acesso a crédito e…
O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) se reuniu na última sexta-feira…