Categories: Política

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios – Notícias


27/02/2023 – 12:50  

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A autora da proposta, deputada Amanda Gentil

O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei de Acessibilidade, que já estabelece a obrigatoriedade de os edifícios terem pelo menos um banheiro acessível para pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

“Ocorre que essa solução, muito importante, não contempla uma questão também relevante: a existência de espaços destinados à troca de fraldas de pessoas com deficiência e idosos que necessitam desse recurso”, afirma a deputada Amanda Gentil (PP-MA), autora do projeto.

“É difícil estimar a quantidade de beneficiados desse projeto, mas certamente estamos falando de centenas de milhares de brasileiros, que hoje têm sua vida limitada”, completa. “Não é justo que aquele que já tem várias limitações tenha que se abster de passeios corriqueiros por conta da dificuldade e constrangimento de trocar uma simples fralda”, avalia.

Na Câmara, já tramita o Projeto de Lei 9448/17, que determina a adequação de fraldários para uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, inclusive idosos.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões permanentes da Câmara.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Prefeito em exercício de Palmas acompanha obras e ações da Secretaria de Zeladoria Urbana | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeito em exercício de Palmas acompanha obras e ações da Secretaria de Zeladoria Urbana Vistoria…

13 horas ago

Prefeitura de Palmas destaca aprovação de projeto que proíbe testes cosméticos em animais | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas destaca aprovação de projeto que proíbe testes cosméticos em animais Texto segue…

16 horas ago

acusado de esfaquear homem é condenado a 10 anos de prisão após júri

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou José da Silva Feitosa,…

16 horas ago

Prefeitura de Palmas executa terraplanagem para construção da sétima célula do Aterro Sanitário | Prefeitura Municipal de Palmas

Prefeitura de Palmas executa terraplanagem para construção da sétima célula do Aterro Sanitário Aterro será…

16 horas ago

Servidoras do Município de Palmas recebem capacitação sobre direito a acompanhante para mulheres nos espaços de saúde | Prefeitura Municipal de Palmas

Servidoras do Município de Palmas recebem capacitação sobre direito a acompanhante para mulheres nos espaços…

17 horas ago

Procon Palmas encontra grande variação no valor da carne entre açougues da Capital | Prefeitura Municipal de Palmas

Procon Palmas encontra grande variação no valor da carne entre açougues da Capital Tilápia teve…

17 horas ago