Projeto apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) prevê alterar leis como o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) de e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para estabelecer medidas que protejam a personalidade digital e a liberdade de expressão na internet. O PL 592/2023 proíbe, entre outros pontos, a eliminação e o banimento de pessoas do meio digital, exceto para evitar a prática de crimes.
Prefeitura de Palmas pavimenta mais avenidas e reforça infraestrutura do Distrito Industrial de Taquaralto Mesmo…
Prefeitura de Palmas publica resultado final do Programa Municipal de Incentivo à Cultura 2025 Dos…
Prefeitura de Palmas amplia ações de conservação urbana em diferentes regiões Serviços abrangem cuidados com…
Prefeitura intensifica manutenção de áreas com vegetação na Av. JK, na Arso 142 e na…
Município de Palmas realiza força-tarefa de limpeza de bocas de lobo para prevenir alagamentos no…
Prefeitura de Palmas fortalece formação profissional e consolida a Escola de Saúde Pública de Palmas…