O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou projeto de lei (PL) 334/2023 com objetivo de prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração têm validade até dezembro de 2023.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta terça-feira (3/3), no Diário da Justiça,…
A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins realiza nesta sexta-feira (6/3), às…
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem participar do I Concurso de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os…
O Tribunal de Justiça do Tocantins comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Wallan Davy Neres Silva…