24/02/2023 – 13:59
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras para empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao exterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 5.662/71, que enquadrou a instituição financeira na categoria de empresa pública.
Pela proposta, os indicadores de risco País (classificação de crédito, ou rating) já estabelecidos pelo mercado deverão ser usado pelo BNDES como critério para a concessão de crédito ou o fomento de investimentos em outros países. Serão proibidas as operações com quem tenha histórico recente de calote (default).
“O Brasil, ainda carente de investimentos em infraestrutura, não pode destinar recursos a estrangeiros que tenham nota igual ou inferior a Ba1 ou BB+, notas de corte que consideram uma categoria como de risco”, disse o autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois será enviada ao Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Exposição apoiada pela Fundação Cultural de Palmas mostra sinergia entre história, dança e artesanato Apresentação…
Fundação Cultural de Palmas lança edital de fomento à circulação de obras de artistas da…
Cozinha Show abre espaço para aprendizado e integração com participação de crianças Cerca de 20…
Além dos sabores: 19º FGT celebra memória viva da cultura local agradando o público Público…
Fafá de Belém emociona público do 19º Festival Gastronômico de Taquaruçu Cantora faz o público…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Israel Ribeiro Copertino Pires,…