Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS — Senado Notícias

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

A proposta fixa o 16 de maio como o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),. Segue agora para análise da Comissão de Educação (CE), que tomará a decisão final. 

A iniciativa, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), busca destacar o papel das duas instituições na formação profissional e na oferta de serviços nas áreas de saúde, cultura, educação e lazer. 

Presentes em todo o país, Sesc e Senac atuam desde a década de 1940, voltados aos trabalhadores do comércio e à população em geral. 

O parecer foi elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e lido na reunião da CAS pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). 

A relatora retirou trechos que previam obrigações ao poder público e às entidades, por considerar que poderiam interferir na autonomia administrativa e repetir normas já existentes.

Com isso, o texto mantém apenas a criação da data comemorativa, com foco no reconhecimento institucional dessas organizações e de seus profissionais.  

Durante a votação, Rick ressaltou o caráter simbólico da proposta. 

— Essa é uma homenagem ao Sesc e ao Senac, com destaque para a relevância das instituições para o país e o reconhecimento ao trabalho realizado em diferentes áreas — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)