O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de covid-19. Na quarta-feira (1º), o texto foi promulgado e se tornou a Lei 14.537, de 2023.
Os senadores também aprovaram a ampliação da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami (CTEYANOMAMI), de cinco para oito integrantes. O objetivo é garantir representação dos vários envolvidos na crise humanitária dos ianomâmis.
Dando continuidade às ações da Semana da Reciclagem, a Comissão Gestora do Plano de Logística…
O Poder Judiciário do Tocantins encerra suas atividades nesta sexta-feira (15/5) na Feira de Tecnologia…
Em um importante momento de cooperação e intercâmbio institucional, o Tribunal de Justiça do Tocantins…
Reflexão, escuta e diálogo marcaram o encerramento da programação da V Semana Nacional de Combate…
Em meio à movimentação intensa da Agrotins 2026, o estande do Sebrae Tocantins se consolidou…
O avanço da tecnologia e as mudanças no mercado da pecuária exigem uma nova postura…