As regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil — em especial o projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto — serão discutidas em sessão de debates temáticos. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o requerimento com esse pedido (RQS 413/2024). O evento será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa.
O autor do requerimento, senador Eduardo Gomes (PL-TO), é relator do projeto de lei 2338/2023 — de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional — que regulamenta o uso da IA. O projeto teve origem no trabalho da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA). Em seu relatório, o senador Eduardo lembra que a CTIA deve emitir até 17 de julho seu relatório final para votação em Plenário.
“Dentro desse contexto, para que nossos nobres colegas senadores possam também participar e contribuir para a discussão da matéria, propomos a realização de uma sessão de debates temáticos com a finalidade de debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil”, justifica Eduardo no requerimento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Em meio às festas, blocos e celebrações do Carnaval, o Tribunal de Justiça do Tocantins…
Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão,…
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin,…
“A correição é um momento de diálogo, escuta e construção conjunta. A Corregedoria está à…
Teve início na manhã desta quinta-feira (12/2), em São Luís (MA), a 62ª edição do…
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado…