Concluída a fase de instrução processual, após acusação e defesa fazerem suas alegações finais, o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, decidiu que Danilo Sousa Cavalcante será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, por homicídio qualificado. O réu é acusado de assassinar Válter Júnior Moreira dos Reis, em 2017, na cidade de Figueirópolis.
Em prisão perpétua nos Estados Unidos, Danilo Cavalcante, após acordo entre a Justiça do Tocantins e a norte-americana, participaria da audiência de instrução e julgamento realizada no último dia 18 de abril, mas preferiu fazer uso do seu direito ao silêncio e de não participar da sessão por videoconferência.
A sessão seguiu com os depoimentos das testemunhas, que na ocasião indicaram que o crime teria sido praticado pelo acusado.
O Ministério Público apresentou as alegações requerendo a pronúncia nos termos da denúncia e a defesa do acusado requereu que seja oportunizado o direito de apresentar sua tese de defesa na Sessão Plenária do Tribunal do Júri.
Qualificadoras
Segundo a decisão do juiz, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe, pois o crime foi supostamente praticado em razão de uma suposta dívida que a vítima tinha com ele, referente ao conserto de um veículo. No caso da qualificadora de recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima, conforme o documento, “é indispensável à prova de que o agente teve por propósito efetivamente surpreender a pessoa visada, enganando-a, impedindo-a de defender-se ou, ao menos, dificultando-lhe a reação. No caso, o acervo probatório indica, em princípio, que o ofendido fora surpreendido, uma vez que foi alvejado “à queima roupa”, de forma repentina, dificultando sua reação.”
A data do julgamento ainda será marcada.
Entenda o caso
Danilo de Sousa Cavalcante, segundo denúncia, assassinou Válter Júnior Moreira dos Reis, com disparos de arma de fogo, no dia 5 de novembro de 2017, por volta de 0h10min, em uma lanchonete localizada na Praça São João Batista, centro de Figueirópolis.
Após a ocorrência, o acusado fugiu para os Estados Unidos. Em abril de 2021, ele matou a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, 34 anos, na frente dos filhos, na cidade de Phoenixville. Por esse crime, Danilo foi condenado e atualmente cumpre pena de prisão perpétua na unidade prisional de Chesco, de onde fugiu no dia 31 de agosto do ano passado. A fuga do brasileiro movimentou a polícia da Pensilvânia, que só conseguiu capturá-lo 14 dias depois, em 13 de setembro.
Versão em inglês
Defendant for murder in Figueirópolis and serving life in prison in the USA, Danilo Cavalcante goes to trial by jury
After the procedural instruction phase was concluded, following the prosecution and defense making their final arguments, Judge Jossanner Nery Nogueira Luna, head of the Specialized Court for Combating Violence against Women and Intentional Crimes against Life in Gurupi, decided that Danilo Sousa Cavalcante will be subjected to trial by the Jury Court, for qualified murder. The defendant is accused of murdering Válter Júnior Moreira dos Reis, in 2017, in the city of Figueirópolis.
In life imprisonment in the United States, Danilo Cavalcante, after an agreement between the Tocantins and North American courts, would participate in the instruction and trial hearing held on April 18, but preferred to exercise his right to silence and not participate in the session via videoconference.
The session continued with the testimonies of witnesses, who at the time indicated that the crime had been committed by the accused.
The Public Prosecutor’s Office presented the allegations requesting a ruling in accordance with the terms of the complaint and the accused’s defense requested that the right to present his defense thesis be given in the Plenary Session of the Jury Court.
Qualifiers
According to the judge’s decision, the defendant will be tried for qualified homicide for base motive, as the crime was allegedly committed due to an alleged debt that the victim owed him, relating to the repair of a vehicle. In the case of the resource qualification that made the victim’s defense difficult/impossible, according to the document, “it is essential to prove that the agent’s purpose was to effectively surprise the targeted person, deceiving him, preventing him from defending himself or, at least, making it difficult for him to react. In this case, the evidence indicates, in principle, that the victim was surprised, as he was shot “at close range”, suddenly, making his reaction difficult.”
The trial date has yet to be set.
The case
Danilo de Sousa Cavalcante, according to a complaint, murdered Válter Júnior Moreira dos Reis, with firearm shots, on November 5, 2017, around 12:10 am, in a snack bar located in Praça São João Batista, downtown Figueirópolis.
After the incident, the accused fled to the United States. In April 2021, he stabbed his ex-girlfriend, Débora Evangelista Brandão, 34, to death in front of her children, in the city of Phoenixville. For this crime, Danilo was convicted and is currently serving a life sentence in the Chesco prison unit, from where he escaped on August 31st of last year. The Brazilian’s escape moved the Pennsylvania police, who only managed to capture him 14 days later, on September 13.
Tradução para o inglês: Fábio Real Lopes