A pesquisa trouxe registros importantes, denotando o grande espaço a ser conquistado pelos MEIs nas compras públicas. Sua representatividade nos municípios, enquanto participante ativo nas licitações, é muito pequena: 2% do total das compras diretas locais e 0,2% nas licitações. Para tanto é importante investir nas capacitações desses empreendedores individuais e também estimular seu credenciamento nas Salas do Empreendedor dos municípios como potencial fornecedor local, para compras diretas, além de estimular sua participação em licitações adequadas ao seu porte.
Todavia, no que tange aos pequenos negócios, nota-se que o Tocantins está à frente em licitações vencidas pelos pequenos negócios, se considerarmos as licitações do governo federal. De acordo com o Portal da transparência e dados divulgados no Seminário Fomenta, em Brasília, em julho/2022, os pequenos negócios ocupam a fatia de 26% de empresas vencedoras de licitações. Já nos municípios do Tocantins, este percentual sobe para 39% de pequenos negócios vencedores dos certames e nas Secretarias do Estado, este percentual é de 35%.
Outros temas ganharam destaque na pesquisa, como uma evolução na formação de equipes capacitadas como utilização de Plataformas de Compras Públicas, assegurando transparência nos procedimentos; investimento de capacitação a favor da equipe de compras dos governos; elaboração do plano anual de compras.
Segundo Rogério Ramos, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Tocantins, com esse estudo, foi possível compreender que o ano de 2021, apesar de toda a adversidade por conta do período de pandemia, apresentou dados volumosos de compras públicas nos diversos setores. “É bom ver que avançamos na melhoria do ambiente de negócios do Tocantins, mas precisamos estar alertas para entender o que ainda dificulta a atuação do pequeno negócio nestes processos e seguiremos elaborando ações mais assertivas com o Programa Cidade Empreendedora. A intenção é que nos próximos anos, estes números sejam ainda mais positivos”, finaliza.
Para o presidente da Faciet, Fabiano do Valle, a classe empresarial precisa se preparar para conquistar essa fatia do mercado. “Participar de Compras Públicas demanda conhecimento, necessidade de uma análise de risco detalhada, mas abre portas para novas oportunidades de aumentar significativamente o faturamento das empresas. Por isso a Faciet e o Sebrae se uniram. Para cumprirem sua missão institucional e apoiar os empresários a aumentarem seus lucros vendendo com segurança para os governos”, enfatiza.
Para o superintendente do IEL, Charles Elias, com essa iniciativa, o Sebrae demonstra preocupação e atenção com os microempresários, na busca de informações que possam subsidiar ações estratégicas direcionadas, bem como auxiliar os governantes para implantação de políticas públicas de aquisição de produtos e serviços junto às empresas locais. “Visando a geração de empregos e fortalecimento das empresas tocantinenses”.
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