Secretaria da Educação de Palmas divulga calendário de matrículas para 2026 | Prefeitura Municipal de Palmas

A Secretaria Municipal da Educação (Semed) divulga o calendário de matrículas da rede municipal de ensino de Palmas para o ano letivo de 2026. As vagas contemplam desde os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) até os anos finais do Ensino Fundamental, em escolas de tempo parcial e integral.

Os interessados em pleitear uma vaga em uma das 82 unidades educacionais da rede podem fazer o cadastro do aluno, acompanhar a disponibilidade de vagas por unidade de ensino e a sua classificação na lista de espera por meio do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). Para a classificação do aluno são considerados os critérios especiais estabelecidos na Portaria do SIMPalmas.

Cronograma

O período de transferência automática e solicitação de transferências será entre os dias 5 e 9 de janeiro. Entre 12 a 16 de janeiro, acontecem a efetivação das matrículas das solicitações de transferência da 1ª etapa e a solicitação de matrículas para estudantes novatos. A efetivação das matrículas dos novatos é entre os dias 19 a 23 de janeiro, e a partir de 19 de janeiro de 2026 poderão ser solicitadas as matrículas da 2ª etapa (vagas excedentes e lista de espera).

Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade educacional com os documentos pessoais da criança, declaração de transferência ou histórico escolar (exceto para Educação Infantil e Pré-escolar), foto 3×4 recente e fotocópias da certidão de nascimento, comprovante de endereço atualizado, cartão SUS e CPF. Para maiores de 18 anos é solicitado o título de eleitor e, se homem, também a carteira de reservista/CDI.

Situação Vacinal

Além desses documentos comprobatórios, é necessário também apresentar a Declaração de Situação Vacinal Escolar, documento que comprova a situação vacinal de crianças e adolescentes. A declaração informa se há alguma pendência e, se for o caso, aponta qual dose precisa ser atualizada. O relatório também contempla outras situações previstas pelas normas de imunização, como impedimentos médicos, vacinas pendentes por falta temporária do imunizante ou recusa por parte dos pais ou responsáveis.

Para obter a declaração é simples. Basta comparecer à Unidade de Saúde da Família e apresentar a carteira de vacinação do estudante. O documento sai na hora e mesmo com alguma dose em atraso, nenhum aluno terá sua matrícula prejudicada. Caso seja identificado atraso, pais ou responsáveis terão 30 dias para buscar uma unidade de saúde e regularizar a pendência. A iniciativa cumpre a Lei Estadual N.º 3.521/2019 e reforça o monitoramento contínuo das coberturas vacinais no Tocantins.

Texto: Rogério Franco

Edição: Denis Rocha