Sob o comando do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF-TO), as comarcas de Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis, Itaguatins e Filadélfia abrem o segundo Ciclo de Treinamento do Kit de Biometria a partir do dia 5 junho.
A capacitação, que será feita virtualmente pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá ainda nas comarcas de Paraíso, Cristalândia, Ponte Alta do Tocantins, Formoso do Araguaia e Peixe no dia 7 junho (quarta-feira), às 14 horas. Já o encerramento será no dia 8 de junho, também às 14 horas, nas comarcas de Natividade, Alvorada, Paranã, Araguaçu e Palmeirópolis.
Primeiro ciclo
Os servidores das comarcas de Gurupi, Porto Nacional, Guaraí, Miracema, Dianópolis, Ananás, Wanderlândia, Arraias, Taguatinga, Araguaína, Araguacema, Colméia, Colinas do Tocantins, Arapoema, Xambioá e Palmas abriram o primeiro ciclo de treinamento do Kit de Biometria na primeira semana de março e, desde a semana passada, já está ocorrendo a coleta da biometria durante as audiências.
O primeiro treinamento começou no dia 19 maio, a partir da emissão de despacho liberando o modo produção dos kits de biometria. Cabe ressaltar que, nos dias 5 a 12 do mês de junho, as 20 comarcas que receberam os kits de biometria durante o primeiro quadrimestre deste ano participarão do segundo ciclo de treinamento com a equipe do Núcleo, finalizando as etapas 1 e 2, durante as quais houve a instalação, com a consequente indicação e treinamento dos servidores escolhidos.
Banco de dados biométricos e parceria
Segundo a organização, a iniciativa permite a devida individualização civil e administrativa para o exercício de todos os direitos decorrentes da cidadania, reforçando que os dados coletados serão incluídos e confrontados com o conjunto de informações biométricas armazenadas pelo TSE, que detém o maior banco de dados biométricos das Américas – são mais de 120 milhões de eleitores e eleitoras cadastradas em arquivo eletrônico, com foto, assinatura e impressões digitais.
Já realização da biometria acontecerá somente nos casos em que, após audiência de custódia, o magistrado decidir por manter a prisão da pessoa. Além da regularização e emissão de documentos pessoais, as pessoas poderão acessar programas e benefícios de assistência social, explica a equipe do CNJ.
A organização lembra também que a ação integra o catálogo de atividades do programa Fazendo Justiça, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depem) para resolver os problemas existentes no campo da privação de liberdade. A ação de identificação tem ainda parceria do TSE e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Confira a íntegra do cronograma aqui.