Categories: Política

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição — Senado Notícias


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos sociais previstos na Constituição.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a aprovação da proposta contribui para a erradicação da pobreza e da fome. O autor da PEC, que seguiu para a análise do Plenário, é o senador Alan Rick (União-AC). 



FONTE

Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa terça-feira, 17, à Comissão…

11 minutos ago

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

A gestão do deputado estadual Amélio Cayres (MDB) à frente da Assembleia Legislativa do Tocantins…

1 hora ago

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), promoveu, nesta…

2 horas ago

Sebrae Tocantins lança pedra fundamental de Centro de Eventos com capacidade para 3 mil pessoas | ASN Tocantins

O Sebrae Tocantins realiza, no dia 4 de dezembro, em Palmas, o lançamento da pedra…

3 horas ago

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

O deputado Luciano Oliveira (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nessa terça-feira,…

3 horas ago

Ciro Bottini abre mobilização para Liquida Black Augustinópolis com palestra sobre vendas e empreendedorismo | ASN Tocantins

Empreendedores e a comunidade de Augustinópolis terão a oportunidade de acompanhar, nesta sexta-feira, 20, uma…

4 horas ago