A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos sociais previstos na Constituição. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a aprovação da proposta contribui para a erradicação da pobreza e da fome. O autor da PEC é o senador Alan Rick (União-AC). O texto seguiu para o Plenário do Senado.
Promover o acesso à cultura, estimular o pensamento crítico e fortalecer o processo de reintegração…
A juíza da 3ª Vara de Execução Penal de Gurupi, Odete Batista Dias Almeida, fez…
Sentença do juiz Luatom Bezerra Adelino de Lima, da comarca de Filadélfia, publicada nesta sexta-feira…
Prefeito Carlos Velozo e deputado Dr. Danilo Alencar discutem parceria para zerar filas de cirurgias…
Após 30 dias de reabertura, restaurantes comunitários de Palmas serviram mais de 54 mil refeições…
Palmas integra instâncias nacionais de articulação das políticas públicas LGBTQIAPN+ Município passa a compor a…