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Semana Nacional do Registro Civil será de 8 a 12 de maio, em Palmas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participará, de 8 a 12 de maio, da realização da primeira edição do Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil. A mobilização coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) visa garantir a inclusão social por meio da emissão da segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social.

Conforme destaca o juiz Auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, a finalidade da Semana é atender pessoas que já são registradas mas não têm a certidão de nascimento e precisam do documento para fins de emitir uma identidade, carteira de trabalho ou para realização de casamento, por exemplo.

No Tocantins, a atuação da Semana estará concentrada em Palmas, com atendimento nos três cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselho Regional de Serviço Social. “Em parceria com a prefeitura Municipal, identificamos os bolsões de maior incidência da população carente em Palmas para instalação dos pontos de atendimento; é uma forma de estarmos o mais próximo possível do público alvo da mobilização”, ressaltou o magistrado supervisor dos serviços notariais e de registro.

Além da Prefeitura de Palmas, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN),Ministério Público do Estado e Defensoria Pública também são parceiros da ação da CGJUS.

Saiba mais sobre o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis: Provimento 140/2023 CNJ.

AGENDA

Confira aqui os locais e horários de atendimento durante a Semana:

08/05 (Segunda-feira)

CRAS 407 Norte

Horário: 08 às 12h e 14 às 18h

09/05 (Terça-feira)

CREAS 306 Sul

Horário: 08 às 12h

CRAS KRAHÔ 1304 Sul

Horário: 14 às 18h

10/05 (Quarta-feira)

CRAS KARAJA l (Aureny III)