O Senado aprovou um projeto de lei (PL 2228/2020) que torna obrigatório o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até três anos de idade. A verificação deve ser feita pelos municípios e pelo Distrito Federal, com o apoio dos estados e da União. O relator na CE, Flávio Arns (PSB-PR), apresentou emenda que substitui o condicionamento do repasse de recursos federais ao levantamento da demanda por vagas por parte do Município ou Distrito Federal, por uma regra mais suave. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a relatora foi a professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto volta à Câmara.
O Tribunal de Justiça manifesta o seu pesar pelo falecimento de Marli Machado de Sousa,…
“Foi o melhor de todos os encontros que já participei.” A frase de dona Terezinha…
Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Tocantins participaram, nesta sexta-feira (6/3), de um…
A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins homologou, em sessão pública realizada…
“Se você não ficar comigo, não fica com ninguém.” “Vou te ensinar o beabá.” “Te…
Em julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Alta do Tocantins, Leonardo Barbosa…