Cases de sucesso com uso de IA desenvolvidos por servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins foram apresentados no Festival de Inteligência Artificial do Judiciário (FIAJ), realizado na segunda e na terça-feira (8 e 9/6), em Recife/PE. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na oportunidade, o servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (Dtinf/TJTO), Márcio Vieira dos Santos, apresentou a solução “Diário da Justiça com IA”, enquanto o servidor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), Vinícius Fernandes Barboza, levou o case “Contratações Públicas 4.0”, que propõe o uso de inteligência artificial para apoiar o planejamento de contratações pelo poder público.
“Foram dois dias de evento com importantes alinhamentos para definirmos o uso consciente da IA no Poder Judiciário, em que cada tribunal compartilhou suas soluções com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços do Poder Judiciário. Nossa solução foi uma das poucas apresentadas para o cidadão; a maioria era para uso interno. Ver o TJTO ter a oportunidade de apresentar a solução em um evento deste porte, a pouco menos de dois meses de seu lançamento, nos deixa muito felizes”, disse o desenvolvedor Márcio Vieira.
Com mais de 800 participantes, o evento reuniu profissionais de tribunais de todo o país e atuou como uma vitrine de novas tecnologias, permitindo vivências e a troca de experiências, colocando em evidência projetos inovadores, como a solução dIArio, lançada recentemente, no final de abril. O novo diário conta com IA que simplifica qualquer publicação encontrada em sua base para o usuário. Saiba mais.
Além do dIArio, o case apresentado por Vinícius trata do uso de inteligência artificial no planejamento de contratações públicas. A proposta tem foco na elaboração dos artefatos previstos na Lei nº 14.133, de 2021, como o Documento de Formalização de Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Gerenciamento de Riscos (GR) e o Termo de Referência (TR).
Vinícius desenvolveu uma solução multiagente com apoio de inteligência artificial, estruturada em quatro frentes: DFD.AI, ETP.AI, GR.AI e TR.AI. A ferramenta busca orientar e padronizar a elaboração dos artefatos, utilizando modelos oficiais do TJTO, requisitos legais e fluxos institucionais já definidos, sempre com etapas de aprovação e supervisão humana. O projeto foi validado em ambiente real na Supervisão de Controle da Esmat, com testes em quatro contratações de objetos distintos.
Do TJTO, também participou a servidora Pâmela da Rocha Pires Ferreira, atuante na implantação e no suporte jurídico e técnico do eproc com uso de IA.
Sobre o FIAJ
O FIAJ reúne magistrados(as), servidores(as), pesquisadores(as), especialistas e representantes de tribunais de todo o país para discutir os impactos da inteligência artificial na transformação do Sistema de Justiça. A programação inclui palestras, oficinas práticas, apresentação de experiências exitosas, estandes institucionais e atividades de integração.
(Com informações da Ascom/Esmat)