A solenidade de encerramento das inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (7/2), com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. O evento será realizado no auditório Juiz Feliciano Machado Braga, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a partir das 18h, e ocorrerá, durante a abertura do do 3º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope).
Com foco no funcionamento de áreas administrativas e judiciais e dos cartórios extrajudiciais, os trabalhos são desenvolvidos pelas equipes da Corregedoria Nacional, compostas por magistrados (as) e servidores (as) membros dos tribunais. E, nesta terça-feira (6/2), foram inspecionados os gabinetes de cinco desembargadores; Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep); e na Diretoria Administrativa. Já no Fórum, foram inspecionados a Vara de Precatórias Cíveis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais; 3ª Vara Criminal; Juizado Especial da Infância; Vara de Execuções Fiscais e Saúde; 4ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial.
Para a quarta-feira (7/2), último dia de atividades, está prevista na programação, a inspeção de três gabinetes de desembargadores; da 1ª Turma Recursal; da 2ª Turma Recursal; da Diretoria de Infraestrutura; da Assessoria Militar (Asmil); do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/Ulbra); Vara de Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher de Palmas; 4º Juizado Especial de Palmas; Vara da Justiça Militar; e outras atividades.
Dtinf
Com variadas divisões, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) do Tribunal, é o único setor a receber as equipes de inspeções nos três dias de trabalho. No primeiro dia de atividade, foi inspecionada a Divisão de Sistemas de Informação. Já nesta terça, foi a vez da Divisão de Manutenção e Suporte; Divisão de Administração e Segurança de Rede; e Divisão de Administração de Banco de Dados. Na quarta e último dia está previsto o fechamento com toda a Diretoria e análise das informações coletadas.
Inspeção ordinária
As inspeções anuais são presididas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordena os trabalhos, o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Fábio Uchôa Montenegro.
Além do TJTO, em 2024, passarão por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR), do Mato Grosso (TJMT), da Bahia (TJBA), do Ceará (TJCE), da Paraíba (TJPB) e do Espírito Santo (TJES), conforme cronograma estabelecido em portaria.
O horário de expediente no TJTO, fóruns e varas (12 às 18h) não será alterado, bem como os prazos dos processos em tramitação. Entretanto, os gestores e servidores das unidades selecionadas para a inspeção deverão estar à disposição do CNJ.
Confira o cronograma da inspeção aqui.