O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de maio, das 9h às 17h30, no Salão Nobre da Corte, em formato híbrido, presencial com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, o evento “Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – reunindo esforços em busca da eficiência”. O encontro tem como público-alvo operadores do Direito interessados no tema, em especial magistrados de cooperação dos tribunais brasileiros.
Coordenado pela Comissão de Ministros Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, o evento tem como objetivo analisar questões relativas ao tema, expor resultados de acordos de cooperação já implementados e visualizar futuras perspectivas para o aprimoramento da temática da cooperação entre instituições.
Programação:
9h – Abertura do encontro com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o conselheiro Mauro Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
9h30 – Palestras:
Fundamentos da Cooperação Judiciária Nacional – Nilsiton Aragão, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE);
Cooperação jurisdicional entre juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis – Daniel Carnio Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP);
10h50 – Coffee break;
11h10 – Palestras:
Cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União na gestão de processos repetitivos – Larissa Suassuna Carvalho Barros, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Augusto Gentil (STJ);
Cooperação judiciária e interinstitucional e a efetivação dos direitos humanos –Helena Refosco (TJSP);
14h – Palestras:
Atos de cooperação para modificação de competência, reunião temporária de processos e outras finalidades – Antônio do Passo Cabral, do Ministério Público Federal (MPF);
A prática da cooperação interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas – Elayne Cantuária, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP);
15h20 – Coffee break;
15h40 – Palestras:
Cooperação judiciária: boas práticas na Justiça do Estado do Rio de Janeiro –
Alexandre Freitas Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);
Cooperação judiciária e interinstitucional nos processos estruturais – Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6);
17h – Encerramento:
Presente e futuro da cooperação no Poder Judiciário – Mario Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Supremo Tribunal Federal (TJRS e STF).
Confira a íntegra da programação na página do STJ.