Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que…
A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher…
O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa…
Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas…
Lei sancionada pelo presidente Lula eleva piso para R$ 5.130,63, amplia alcance da política e estabelece nova fórmula de reajuste…
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra…
O Senado aprovou na última terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública…
A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira…
A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de…
A atuação conjunta da Senadora Professora Dorinha, Governo Federal e entidades de moradia contemplará famílias da zona rural, comunidades tradicionais,…