O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano…
Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) na Comissão de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na terça-feira (8), às 9h, a primeira de três audiências públicas para…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional…
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões…
A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas…
Representantes de bancos oficiais e de superintendências de desenvolvimento ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (1º) defenderam…
A participação popular pode passar a ser garantida nas decisões de planejamento orçamentário. A regra está no PLP 201/2019, do…
O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do…
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário…