A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no…
O projeto de lei que garante o reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério avançou com pedido…
Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em…
O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos…
A Senadora Professora Dorinha Seabra realizou, nesta segunda-feira (24), a entrega de maquinários para dez prefeituras e assinou 12 contratos…
Um novo projeto de lei (PL 4245/25) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) pretende atualizar o Código de Processo…
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional decidiu inserir na lei que criou o Sistema Nacional de Educação…