O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) passou a integrar o Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios na condição de Apoiador Institucional. A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta entre instituições públicas em favor da transparência, da ética, do controle social e da prevenção da corrupção.
O convite partiu da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Tocantins, que destacou a relevância institucional do Judiciário tocantinense e sua presença em diversas comarcas distribuídas pelo estado, fator que contribui para a disseminação de boas práticas de governança e integridade pública nos municípios.
Instituído pela Portaria Normativa SE/CGU nº 230/2025, o papel de Apoiador Institucional contempla entidades parceiras responsáveis por promover, difundir e fortalecer ações voltadas à integridade pública, contribuindo para a construção de uma gestão mais transparente, ética e eficiente.
Sobre o programa
Instituído nacionalmente pela CGU, o Programa Time Brasil substituiu iniciativas anteriores voltadas ao fortalecimento da gestão pública e da transparência governamental. A proposta reúne ações de prevenção e combate à corrupção, incentivo à participação social e aprimoramento dos mecanismos de integridade nos estados e municípios brasileiros.
Com acompanhamento técnico da CGU, o programa apoia os entes federativos na implementação de medidas capazes de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.