Acessibilidade nos processos judiciais foi o assunto tratado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga e demais membros da Ordem. Participaram também os (as) desembargadores (as) Jacqueline Adorno e Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do Tocantins está à frente dos outros tribunais do país, na questão da acessibilidade, no entanto, eles reivindicaram que sejam cumpridas todas as normas, como a inserção de documentos nos sistemas e a tramitação prioritária dos processos em que atue advogado ou advogada com deficiência. “Ninguém trata essa questão com seriedade, como o TJTO trata, mas precisamos aperfeiçoar”, obervou o conselheiro e secretário da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marques Elex Silva Carvalho.
A presidente do TJTO afirmou que o Judiciário sempre se preocupou com a acessibilidade e criou ferramentas para que o processo seja o mais acessível, mas o aprimoramento deve ser constante.
“Vocês abriram os nossos olhos para casos que não conseguimos enxergar”, disse a presidente, acrescentando que o Poder Judiciário vai estudar uma forma de garantir a questão da tramitação prioritária dos processos, para facilitar o trabalho das pessoas com deficiência. “É importante esta parceria, queremos atender o a Advocacia, quem tem deficiência, sempre lembrando quem vocês representam: que é o jurisdicionado”.
A desembargadora Jacqueline Adorno ressaltou também o trabalho em conjunto. Ela disse que a OAB tem que fazer um trabalho de conscientização com os membros e sugeriu que a Corregedoria-geral da Justiça faça um alerta aos magistrados sobre uso de recursos nos processos (prints), que os tornam inacessíveis às pessoas com deficiência. O desembargador Pedro Nelson acrescentou dizendo que é preciso avançar, e de “forma coerente, legal”.
O presidente da OAB se comprometeu em encaminhar a lista de advogados com deficiência para um cadastro enquanto um sistema não seja estabelecido,e reforçou também o trabalho em parceria, acrescentando que quebrar paradigmas não é tarefa fácil, mas que estão buscando orientar os advogados sobre a importância de processos cada vez mais acessíveis.
Participaram também da reunião, os diretores Jonas Demóstenes (diretor geral) e Wallson Brito da Silva (diretor judiciário) e o servidor Angelo Stacciarini Seraphin (diretoria de Tecnologia da Informação).