Entre marcos históricos e novos começos, o dia 22 de abril ganhou um significado a mais para o Judiciário tocantinense. Na mesma data que simboliza descobertas, a Comarca de Palmas firma um passo concreto rumo ao futuro. O ato de doação da área de 15.904,00 metros quadrados, localizada ao lado do Fórum da Capital, foi formalizado nesta quarta-feira (22/4) e consolida uma etapa estratégica para o fortalecimento da estrutura judicial, além de viabilizar a expansão de uma unidade responsável por cerca de 40% da demanda jurisdicional do Estado.
A formalização ocorreu com a assinatura do documento de doação pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira campos, conduzida pelo tabelião Emanuel Acaiaba. O ato é resultado de uma articulação entre os poderes para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições a servidores, magistrados e, principalmente, à população atendida.
A presidente do TJTO, na oportunidade, destacou o significado do momento para a Justiça tocantinense e reforçou o caráter coletivo da conquista.
“Hoje estamos concretizando esse sonho, com a doação deste imóvel para a ampliação do Fórum. Este é um dia histórico para o Tribunal. Magistrados e servidores realizam o sonho de contar com uma estrutura adequada para atender melhor a população”, disse
A presidente também agradecer o prefeito pelo comprometimento. “Vamos seguir investindo, com responsabilidade, para garantir que tudo ocorra dentro dos trâmites corretos”, reforçou.
A sanção da Lei Complementar nº 448/2025 que autorizou a doação da área pública pelo prefeito de Palmas ocorreu no dia 15/1.
Impacto da ampliação
Diretora do Fórum de Palmas, a juíza Flávia Afini Bovo enfatizou o esforço conjunto para a concretização da doação e o impacto direto na prestação de serviços e detalhou os avanços já em curso com a reforma estrutural do prédio, incluindo melhorias em acessibilidade, reorganização de setores essenciais e modernização da infraestrutura elétrica e de segurança.
“Nosso objetivo é garantir melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, mas, principalmente, oferecer ao cidadão um atendimento digno, com acessibilidade e estrutura adequada. Essa reforma resolve problemas históricos e prepara o Fórum para crescer”, disse ao agradecer o empenho dos três poderes para que essa data tão importante fosse alcançada.
O projeto de ampliação entra em fase de adequação técnica para atender às especificações do novo terreno. A iniciativa integra o conjunto de investimentos estruturais promovidos pelo Tribunal, que já executa a maior reforma do Fórum de Palmas em mais de duas décadas, com foco em modernização, acessibilidade e melhoria do atendimento ao cidadão.
Parceria entre os poderes
Representando o Poder Executivo municipal, o prefeito destacou o caráter institucional da doação e a responsabilidade compartilhada na consolidação da iniciativa.
“Não se trata de favor. É uma obrigação da cidade. Quando se trata de uma instituição, ainda mais de um poder, a nossa responsabilidade se amplia. Cumprimos aqui um papel institucional para garantir segurança jurídica e dar continuidade a um projeto que atende diretamente a população.”
O gestor também assegurou apoio do município nas próximas etapas.
Presenças
A solenidade também contou com a participação da vice-presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno; dos desembargadores Luiz Zilmar dos Santos Pires e Silvana Parfieniuk; dos juízes auxiliares da Presidência do TJTO, Arióstenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vêncio Filho; da chefe de gabinete, Lívia Guimarães; do diretor-geral do TJTO, Francisco Cardoso; da diretora de Infraestrutura e Obras, Rosane Mesquita Vieira; e do procurador-geral do Município, Renato Oliveira.
⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária