A nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, se reuniu na última sexta-feira (11/7) para escolha do magistrado que coordenará os trabalhos no biênio 2025/2027. Por unanimidade, foi eleito para o cargo o juiz de direito titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula. O magistrado sucede a juíza de direito Luciana Costa Aglantzakis, Titular da Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso.
O encontro foi aberto pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães Vieira, que compartilhou com os membros do Comitê os principais aspectos do modelo de governança colaborativa instituído pelas Resoluções CNJ n.º194 e n.º195; e Resolução TJTO n.º 17/2014.
Ainda durante a reunião, foi deliberado que tanto o Comitê de Priorização do Primeiro Grau, quanto o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, que possuem a mesma composição, atuarão com um único coordenador.
Sobre o Comitê
A principal missão do Comitê é contribuir para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Além de atuar na priorização do primeiro grau, o comitê também tem a atribuição de auxiliar na captação das necessidades e demandas oriundas das 36 comarcas do Tocantins, participar ativamente da elaboração da proposta orçamentária e da execução do orçamento.
Composição do Comitê, conforme a Portaria Nº 2409, de 11 de julho de 2025:
Rafael Gonçalves de Paula – membro titular e coordenador
Jossaner Nery Nogueira Luna – membro titular
Herisberto e Silva Furtado Caldas – membro suplente
Baldur Rocha Giovannini – membro suplente
Luciana Costa Aglantzakis – membro suplente
Fábio Costa Gonzaga – membro titular
José Ribamar Mendes Júnior – membro suplente
Aline Marinho Bailão Iglesias – membro titular
Francisco Alves de Jesus – membro titular
João Batista Araújo Albernaz – membro suplente
Mônica Martinelli Rodrigues – membro titular
Bhonny Soares de Sá – membro suplente
Juliene Lemes Pedreira Maya – membro titular
Eziana Batista Côrtes – membro suplente