O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou do I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em João Pessoa – Paraíba. Representaram o Judiciário Tocantinense a integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Rosa Maria Gazire Rossi, e as servidoras Jaqueline Costa e Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez.
“A Justiça Restaurativa nos contagia a agirmos como artífices da democracia numa sociedade de desigualdades sociais históricas, que geram violências e nos desumanizam ante ausência do diálogo amoroso, o qual nos aproxima conscientemente do outro nas relações humanas complexas”, destacou a magistrada.
Durante os três dias de programação, palestrantes nacionais e internacionais, membros da magistratura, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, pesquisadores e integrantes da sociedade civil debateram modelos de Justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade da pessoa humana.
Entre os destaques da programação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, proferiu a palestra “A Justiça Restaurativa e a Transformação das Instituições”, na abertura do congresso.
Durante o evento, a juíza Rosa Maria Gazire Rossi entregou ao ministro ofício e portfólio institucional com detalhes das principais ações e projetos da Justiça Restaurativa desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense.
O documento apresenta resultados, indicadores de desempenho e boas práticas implementadas nas unidades judiciais e administrativas e foi encaminhado pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora do Centro de Justiça do Estado do Tocantins (CEJURE/TJTO).
O congresso foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TREPB), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da Paraíba (NEJURE).
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