Encurtar distâncias, estar próximo do cidadão, da cidadã e promover uma Justiça humanizada e célere. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em parceria com Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) se uniram para instalar Pontos de Inclusão Digital (PID) no interior do estado e, assim, levar também cidadania.
O Termo de Cooperação Técnica, que é baseado na Resolução nº 508, de 22 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi assinado nesta quinta-feira (7/12) com representantes dos órgãos do Sistema de Justiça. A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, enfatizou que o documento prevê as diretrizes para criação e expansão de atendimento através de PIDs.
“Penso que todos os órgãos que aqui estão querem essa proximidade com a sociedade. Facilitar a vida daqueles que precisam da justiça, seja ela comum, federal, eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública. Vamos integrar realmente o Sistema de Justiça, do qual todos nós fazemos parte”, disse a presidente do TJTO acrescentando que o primeiro PID, em parceria com as instituições, deverá ser instalado em Mateiros no começo de 2024.
A vice-presidente do TJTO e supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Ângela Prudente, falou da importância do PID para o acesso à justiça e ressaltou que o Judiciário tocantinense já mantém dois Pontos de Inclusão Digital, nas cidades de Caseara e Almas. “Tem sido um facilitador não só para o andamento processual, mas de acesso à justiça.”
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, disse estar honrado de fazer parte da iniciativa que “aproxima a justiça do cidadão”. O juiz de Cooperação e Ouvidor Eleitoral, José Maria Lima observou que neste contexto digital, mais do que fornecer uma máquina para o jurisdicionado, é preciso fornecer mecanismos para que ele saiba usar.
O juiz federal, Igor Itapary Pinheiro, representando o diretor do Foro, juiz federal, Gabriel Brum Teixeira, agradeceu o TJTO por encabeçar o projeto que “além de aproximar a justiça do (a) cidadão (ã) procura reforçar o aspecto da cidadania”.
O promotor de justiça, Marcelo Marcelo Sampaio, representou o procurador-geral Luciano Casaroti, e afirmou ser um momento histórico a assinatura do Termo de Cooperação Técnica. Ele enfatizou que todo o processo jurídico hoje é digital, por isso, é importante que o (a) cidadão (ã) esteja também inserido (a) neste contexto.
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, se lembrou do “Espaço Cidadania”, um polo de atendimento em Lajeado, que é uma ação conjunta com o TRE-TO. Ela ressaltou que, como esse projeto, o PID é importante porque os órgãos de Justiça podem estar mais próximos da população, principalmente dos mais carentes. “É um grande passo este Termo de Cooperação, não só para as pessoas carentes, mas para o Tocantins. Cabe a nós irmos até a população e não esperar eles virem até nós”.
Perícias
Ainda nesta quinta-feira (7/12), a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e o juiz Igor Itapary Pinheiro, representando a Justiça Federal, assinaram um Termo de Cooperação para instalar unidades de Juizado Especial Federal Virtual – “JEF Virtual”, por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID), nos municípios tocantinenses de Araguatins, Dianópolis e Guaraí, para expandir e efetivar o acesso à justiça descentralizando da capital, por exemplo, perícias judiciais federais.
“A nossa extensão territorial é enorme, então, é mais um acordo de cooperação que nós estamos firmando, que vai também trazer essa qualidade da prestação jurisdicional, qualidade de atendimento e de inclusão dos (as) nossos (as) cidadãos (ãs)”, disse a presidente, lembrando que muitos processos precisam do serviço pericial e que existe dificuldade para nomear peritos para essas ações.
Presenças
Também estiveram presentes, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Roniclay Alves, o juiz membro do TRE-TO, Rodrigo de Meneses, a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, o diretor-geral do TRE-TO, Jonas Demóstene Ramos, entre outros representantes dos órgãos de Justiça.