O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde representantes de tribunais se reúnem no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.
A programação desta edição contará com debates sobre temas atuais do cenário da Justiça brasileira, como os desafios do uso da inteligência artificial e das tecnologias para garantir maior eficiência dos serviços prestados aos brasileiros. Também haverá discussões sobre o papel do Poder Judiciário na ampliação e proteção do acesso à justiça de comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Na ocasião também será lançado o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
A abertura do 17º Encontro será conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a partir das 19h, na segunda-feira (4/12). Na sequência, o presidente do CNJ fará palestra magna sobre o tema “Magistratura, Eficiência do Poder Judiciário e Uso das Tecnologias”. A solenidade de abertura contará ainda com a presença dos presidentes do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Côrrea, do Superior Tribunal Militar, ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco e do corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
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Na terça-feira (5/12), às 9h, serão apresentados os resultados alcançados em 2023 durante o Panorama dos Tribunais superiores. Em seguida, haverá a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023, além de informadas as regras para a premiação em 2024. Ainda pela manhã, será realizado o painel sobre os Caminhos da Eficiência do Poder Judiciário e Cidadania e, às 17h, o painel a Ampliação do Acesso à Justiça: Avanços e Desafios. Os trabalhos serão conduzidos pelos conselheiros e juízes auxiliares da Presidência do CNJ.
Depois de debatidas e aprovadas em reuniões setoriais ao longo da tarde, as Metas Nacionais para 2024 serão apresentadas no encerramento do Encontro, que será conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
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