Categories: Brasil

Universidade reintegra alunos acusados de masturbação coletiva após decisão da Justiça


Estudantes ficaram nus e tocaram nas partes íntimas durante jogo de vôlei feminino; de acordo com a decisão, medida violou preceitos da ampla defesa e do contraditório

reprodução/Twitter/@Krubniki__
Alunos exibiram suas partes íntimas em jogo de vôlei feminino

Após uma liminar da  6ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou, em caráter provisório, a Unisa (Universidade Santo Amaro) decidiu  reintegrar os 15 estudantes que foram expulsos da instituição. Segundo a decisão, o ato violou preceitos da ampla defesa e do contraditório. A punição ocorreu após um vídeo com os alunos do curso de medicina exibindo as partes íntimas durante uma partida de vôlei feminino. Procurada pela reportagem do portal da Jovem Pan, a Justiça Federal informou que um dos estudantes ingressou com uma ação alegando violação aos princípios constitucionais, “uma vez que, segundo ele, sem base em qualquer substrato probatório, foi determinado o seu desligamento da instituição de ensino superior”. Na decisão, a Justiça entendeu que apesar de as universidades privadas serem dotadas de autonomia para admitir ou expulsar qualquer aluno que, “de forma livre, cabe ao Poder Judiciário analisar se os atos administrativos praticados respeitaram aos princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório”. “a análise minuciosa da documentação juntada com a inicial, verifica-se que a instituição de ensino superior agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa”, diz a decisão. A decisão também autorizou o retorno do autor da ação às atividades acadêmicas, com a reposição das aulas e demais atividades não realizadas. Além disso, a Justiça determinou que a Unisa se abstenha de adotar quaisquer medidas punitivas até a conclusão do processo administrativo disciplinar. O advogado da Unisa, Marco Aurélio de Carvalho, afirmou que a universidade instaurou uma comissão de sindicância, vai respeitar o direito de defesa e o devido processo legal e reafirmou o “caráter pedagógico das nossas penas e o compromisso de uma formação mais humana, além de tecnicamente adequada”.

Estudantes universitários de medicina da Unisa (Universidade Santo Amaro)  causaram grande repercussão nas redes sociais no último domingo, 18. Eles foram flagrados nos jogos universitários em um “punhetaço”, como é chamada este tipo de masturbação coletiva. No registro, pode-se ver homens correndo pela quadra com as calças abaixadas na altura do joelho e tocando nas partes íntimas, eles estão  simulando uma “volta olímpica” pelo espaço. Já no segundo vídeo, o episódio ocorreu durante uma partida de vôlei feminina, e os homens na torcida abaixaram a calça e pularam em comemoração.





FONTE

Tribuna do Tocantins

Share
Published by
Tribuna do Tocantins

Recent Posts

Provas do Programa de Residência ocorrem neste domingo (8/3); confira horários

Neste próximo domingo (8/3) serão aplicadas as provas objetiva e discursiva referentes ao Processo Seletivo…

32 minutos ago

TJTO padroniza procedimentos dos Cejuscs e fixa diretrizes para uso da plataforma Credenciar

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta terça-feira (3/3), no Diário da Justiça,…

18 horas ago

Comissão do concurso da magistratura tocantinense julga recursos da Prova Prática de Sentença nesta sexta (6/3)

A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins realiza nesta sexta-feira (6/3), às…

19 horas ago

Escola Judicial de Sergipe lança edital do I Concurso de Artigos Científicos: inscrições começam em maio

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem participar do I Concurso de…

20 horas ago

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os…

20 horas ago

Nota de Pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Deusilma Ferreira Santana

O Tribunal de Justiça do Tocantins comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada…

21 horas ago