A quarta-feira (26/06) foi marcada pela entrega de 299 títulos de propriedade a moradores dos municípios de Rio da Conceição e Taipas. Durante a ação, que faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, muitos depoimentos reforçaram a importância do programa desenvolvido pelo Poder Judiciário em parceria com os municípios, governo do Estado e cartório de Registro de Imóveis. O morador de Rio da Conceição, Josuel Salustiano da Silva, destacou na oportunidade o novo momento que todos e todas passam a viver com a legalização dos imóveis onde vivem. “Vivemos um passado de insegurança e medo; hoje vivemos um presente de paz”, disse durante a solenidade.
A professora Sara Cardoso de Araújo, de Taipas, também expressou sua alegria. “Para mim, está sendo um momento muito feliz. Estou imensamente grata por poder realizar o sonho de ter o documento da minha casa. Com esse título, vou poder fazer melhorias, algo que espero há 12 anos. Este momento é de muita gratidão e alegria”, afirmou.
Para a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, os títulos representam a realização de um sonho e o reconhecimento da plena cidadania de todos os beneficiados. “A regularização fundiária é dignidade, respeito ao próximo, cidadania. É a materialização de um direito constitucional de moradia digna e a possibilidade de acesso a outros serviços públicos. Ela significa melhoria na qualidade de vida com possibilidade de acesso à infraestrutura urbana, como pavimentação, iluminação, saneamento”, ressaltou.
União de Forças
Dos 139 municípios do Tocantins, 117 são parceiros do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria.
Conforme o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, as entregas são fruto do sucesso da união do Poder Judiciário com o Executivo e o Legislativo local, e de todos os parceiros envolvidos. “ Nossa Constituição dispõe que a nossa República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, e os fundamentos que constituem o nosso estado democrático de direito. Hoje aqui, entregamos cidadania que é um pilar da democracia, a dignidade da pessoa humana, que é outro pilar. Nosso trabalho é levar dignidade e respeito às pessoas”, frisou.
Rio da Conceição e Taipas fazem parte da comarca de Dianópolis. Conforme também destacou o juiz diretor do Foro, Rodrigo da Silva Perez Araújo, a parceria do Judiciário com os Municípios é fundamental para o desenvolvimento da região. Essa união de forças é a razão pela qual a gente consegue superar as dificuldades. Esses títulos vão trazer muitos benefícios aos moradores, como segurança jurídica e conforto emocional” , pontuou.
Rio da Conceição
Esta foi a primeira entrega de títulos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. Nesta quarta-feira, 244 pessoas do setor Centro-Sul foram beneficiadas. O aposentado de 76 anos, Virgílio França de Carvalho, aguardava há mais de dez anos por este momento. “ Estou feliz, esperei muito tempo por isso, hoje é um momento de graça, uma grande vitória, porque gosto de ver as coisas organizadas e a regularização me traz muita felicidade e segurança jurídica. Agora posso deixar minha casa de herança para meus filhos, afirmou.
Para a prefeita Edinalva Ferreira Oliveira Ramos, o avanço da Reurb no município traz inúmeros benefícios. “A regularização fundiária é um trabalho complexo, realizado em conjunto. Com a união de forças, todos ganham,” disse, agradecendo a todos os envolvidos.
Taipas
Em Taipas, esta foi a segunda entrega da Reurb, beneficiando 55 famílias dos setores Testa Branca e Dona Lindaura com o título de propriedade.
“Receber esses títulos vai ajudar na questão da cidadania, da dignidade. Quem pegou o título pode fazer um empréstimo para fazer melhorias em suas casas, pode dizer que é dono e deixar de herança. Hoje é um dia de muitas conquistas para todos nós”, disse na oportunidade o prefeito Sílvio Romero Cardoso Ribeiro Araújo.