Estudantes de graduação e de pós-graduação já podem submeter trabalhos científicos para apresentação durante o XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos. O período de submissões, conforme o Edital n° 224, de 2026, começa nesta quarta-feira (9/9) e segue até 14 de outubro.
Realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), o Congresso ocorrerá de 3 a 6 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO).
Nesta edição, o evento terá como tema “O direito internacional dos direitos humanos e o controle de convencionalidade”.
A seleção de trabalhos busca incentivar a produção científica e a troca de experiências acadêmicas, com espaço para apresentação de pesquisas em formato de banners durante a programação do Congresso.
Quem pode participar?
A seleção está dividida em duas categorias:
Categoria I – Iniciação Científica: destinada a trabalhos de estudantes de cursos de graduação, devidamente orientados(as) por docentes.
Categoria II – Pesquisa Acadêmica: voltada a trabalhos de estudantes de cursos de pós-graduação.
Para participar, os(as) interessados(as) deverão encaminhar um resumo expandido de até cinco laudas, nos formatos Word e PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 14 de outubro.
Juntamente com o trabalho, deverá ser enviado comprovante de matrícula com as informações: instituição de ensino, nome completo do(a) estudante, matrícula e curso.
Também é preciso atenção ao assunto do e-mail, que deverá seguir obrigatoriamente o padrão estabelecido no edital:
SUBMISSÃO DE TRABALHO: [NOME DA CATEGORIA] – [NOME DO PRIMEIRO AUTOR]
A ausência da documentação ou das informações exigidas poderá invalidar a submissão.
Como deve ser o resumo?
O resumo expandido deverá ter:
- título;
- autor(es);
- resumo;
- palavras-chave;
- introdução;
- material e métodos;
- resultados e discussão;
- conclusão;
- referências bibliográficas.
O resumo do trabalho deverá ter, no máximo, 800 caracteres. Autores(as) e orientadores(as) também deverão ser identificados(as) em notas de rodapé, com informações acadêmicas e institucionais, e-mail e link para o Currículo Lattes, conforme as especificações previstas no edital.
A revisão gramatical é de responsabilidade dos(as) autores(as), cabendo aos(às) professores(as)-orientadores(as) a supervisão e a revisão dos trabalhos antes da submissão.
E depois da aprovação?
Somente os trabalhos selecionados deverão ser transformados em banners impressos.
O material deverá ter 60 cm de largura por 90 cm de altura e apresentar, entre outros elementos, título idêntico ao do resumo, nomes dos(as) autores(as) e orientador(a), introdução, metodologia, resultados, conclusões, referências bibliográficas e instituição de fomento, quando houver.
Os trabalhos aprovados também deverão utilizar, no cabeçalho do banner, a identidade visual do XIX Congresso, que será disponibilizada pela Comissão Organizadora.
A apresentação dos trabalhos ocorrerá no dia 4 de novembro. Os banners deverão ser afixados no período da manhã, e a avaliação será realizada das 13h às 16h30.
Durante esse período, é obrigatória a permanência de pelo menos um(a) dos(as) autores(as) junto ao painel para responder às perguntas dos(as) avaliadores(as) e do público.
Não será permitida a apresentação por terceiros.
Para receber a certificação pela apresentação do trabalho, os(as) autores(as) também deverão estar inscritos(as) e ter participação efetiva no XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos.
Coordenação
A coordenação geral do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos é do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A coordenação científica é do professor doutor Tarsis Oliveira, coordenador do PPGPJDH.
Mais informações sobre a programação e as demais atividades do Congresso Internacional em Direitos Humanos serão divulgadas no Portal e no Instagram da Esmat.