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O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação…
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Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual.  A regra está na PEC 14/2021, aprovada pelo Senado nesta…
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A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve ser o principal item da pauta do Plenário nesta terça-feira (14).…
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Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo…
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Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-graduação (como especialização, mestrado e doutorado) ou pesquisas na área…
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Operações nas estações Jardim São Paulo – Ayrton Senna e Anhangabaú foram interrompidas pela manhã; situação já foi normalizada…

Capital, a região metropolitana e outras localidades permanecem em alerta para temporais até esta terça-feira (28).…

Após ameaças de Trump, governo dinamarquês planeja implementar uma série de medidas, como envio de três novos navios para a região, aquisição de drones de longo alcance, e fortalecimento…

Concorrente do OpenIA apresentou evoluções notáveis utilizando menos poder computacional, culminando em 17% de desvalorização em uma das principais fornecedoras de chips para IA EFE/EPA/LISELOTTE SABROE…

Ainda sem data definida, o evento deve contar com a presença de diversas personalidades, incluindo o deputado federal Otoni de Paula, que já foi notificado pelo advogado-geral da União…